Se houver pedido de vista do ministro Luiz Fux, ele precisará ser devolvido ainda neste ano
Inicialmente, ministros concordaram que seriam reservadas as cinco terças-feiras de setembro, o que levaria o julgamento até o dia 30. Depois, preferiram antecipar o final. Foram reservadas cinco sessões em setembro, mas com convocação de sessões extras em outros dias da semana, garantindo o encerramento do caso no dia 12 de setembro.
Nos bastidores do STF, comentava-se a possibilidade de Luiz Fux pedir vista. A interlocutores, o ministro negou essa intenção. Ainda assim, para fazer um “hedge” – uma espécie de seguro –, optou-se por antecipar o fim do julgamento.
Isso porque, segundo o Regimento Interno do tribunal, o prazo para devolução de um pedido de vista é de até 90 dias. Portanto, se houvesse vista a partir do dia 22 de setembro, ela poderia ser devolvida somente em fevereiro, porque o prazo terminaria durante o recesso do tribunal, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 2 de fevereiro de 2026.
A maioria dos ministros do STF considera importante encerrar o julgamento ainda neste ano, para que o assunto penal respingue o menos possível no processo eleitoral de 2026.
Foram reservados os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para a realização do julgamento. O tribunal poderá convocar novas sessões ao longo de setembro para examinar o processo se as datas agendadas não foram suficientes para concluir as discussões.
O 7 de Setembro e o bolsonarismo na rua no meio do julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter se esquecido de um importante detalhe ao marcar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela acusação de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
As datas, anunciadas nesta sexta-feira, 15, são os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Acontece que, bem no meio do cronograma estipulado, em 7 de setembro, estão marcadas manifestações de apoiadores de Bolsonaro em todo o país. Os atos, que já eram esperados dada a importância do Dia da Independência para o bolsonarismo, ganharam mais força após as manifestações de 3 de agosto — as primeiras sem a presença física de Bolsonaro, alvo de medidas cautelares do Supremo.
Na ocasião, a adesão de público, sobretudo a do ato realizado na Avenida Paulista, surpreendeu positivamente os organizadores, principalmente dada a ausência de Bolsonaro. A leitura foi a de que as medidas contra o ex-presidente, consideradas pelo seu entorno como autoritárias e abusivas, estavam surtindo o efeito de agitar a militância e mobilizar apoiadores às ruas. Um dia depois dos atos, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão domiciliar do ex-presidente sob o entendimento de que ele havia violado as cautelares ao participar, por vídeo, dos atos.
Pelo calendário definido por Zanin, ficaria assim: após as duas sessões de julgamento nos dias 2 e 3, haverá um domingo de feriado com muitos bolsonaristas nas ruas nas principais cidades do país. Dois dias depois, o julgamento será retomado.
Malafaia
Além do Sete de Setembro, outro elemento deve inflamar — ainda mais — a própria data e os dias nos quais ocorrerá o julgamento. Silas Malafaia, principal organizador dos atos e uma das vozes mais eloquentes contra o Supremo e o governo Lula, foi incluído nesta semana no inquérito que apura ações contra autoridades e o Supremo na busca por sanções internacionais que têm o Brasil como alvo. Essa investigação envolve figuras como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.
Como é de costume, o pastor publicou um vídeo estridente ao saber de sua inclusão no inquérito, na última quinta-feira, 14, e disparou mais uma vez contra o Supremo — o qual, segundo ele, jogou a liberdade de expressão “na lata do lixo”. A mesma intensidade, com certeza, é esperada como um ingrediente explosivo no chamamento para as manifestações de Sete de Setembro e na própria realização dos atos.
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